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Exigência de idade para uso do Site

1. O Site destina-se apenas para uso e aproveitamento (i) de pessoas com idade legal para compra e consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com a jurisdição do local onde residem ou, quando estão acessando o Site de uma jurisdição diferente, de acordo com a jurisdição do local de onde estão acessando o Site e (ii) quando a venda, o consumo e a propaganda de álcool são permitidos na jurisdição relevante.

2. Para acessar ou usar o Site (i) você deve ter idade legal de compra, ou ser mais velho, de acordo com a jurisdição do local onde reside ou de acordo com a jurisdição do local de onde você está acessando o Site (conforme o caso); e (ii) a venda, o consumo e a propaganda de bebidas alcoólicas devem ser permitidos nessa jurisdição. Pessoas abaixo da idade legal de compra ou que residem em uma jurisdição em que a venda, o consumo e/ou a propaganda de bebidas alcoólicas não são permitidos não devem usar o Site de forma alguma.

Plataformas de mídias sociais e outros links do e para o Site

3. O Site pode incluir links para plataformas de mídias sociais, incluindo, sem limitação, Facebook, Twitter, YouTube e Flickr ("Plataformas de Mídias Sociais"). Como parte dos Serviços Disponíveis no Site e do uso geral do Site, você pode seguir um link para Plataformas de Mídias Sociais pelo Site, pode compartilhar o link do Site ou um link para determinadas partes do Site em Plataformas de Mídias Sociais, pode fazer upload de fotografias ou outros conteúdos já armazenados em Plataformas de Mídia Social para o Site (desde que as fotografias e/ou os conteúdos sejam de sua propriedade), pode identificar terceiros no Site por referência a suas identidades em Plataformas de Mídias Sociais (desde que você tenha obtido consentimento por parte desses terceiros), ou pode interagir entre o Site e as Plataformas de Mídias Sociais de qualquer outra forma permitida. Nessas circunstâncias, você concorda em cumprir com os Termos e Condições e os termos e as condições das Plataformas de Mídias Sociais usadas. Note que o uso das Plataformas de Mídias Sociais é regido por termos e condições e políticas de privacidade diferentes, que podem ser encontrados nos sites das Plataformas de Mídias Sociais acessadas.

4. Você reconhece e concorda que não temos nenhuma responsabilidade pela precisão ou pela disponibilidade das informações fornecidas pelos sites que você pode acessar a partir do Site ("Sites Vinculados"). Os links para os Sites Vinculados não constituem uma aprovação ou associação da Chivas com tais sites ou com o conteúdo, produtos, propaganda ou outros materiais apresentados nesses sites. A Chivas não cria, edita ou monitora esses Sites Vinculados. Você reconhece e concorda que a Chivas não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados por ou em relação ao uso ou dependência do conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses Sites Vinculados.

Serviços disponíveis no Site

6. Não solicitamos nem desejamos receber nenhuma informação confidencial ou secreta ou qualquer material seu por meio do Site, por meio de qualquer um dos Serviços, e-mail ou de qualquer outra forma. Quaisquer informações ou materiais que você enviar não serão considerados de caráter confidencial ou secreto.

7. Os visitantes são exclusivamente responsáveis por quaisquer informações ou materiais enviados pelo Site, sejam nomes, informações pessoais, fotografias, filmes, histórias, músicas, ideias, conceitos criativos, outros materiais, informações ou dados de qualquer tipo e em qualquer formato e outro conteúdo que você tenha postado no e pelo Site ("Informações do Usuário").

8. Ao enviar Informações do Usuário ao Site, você declara e garante que as Informações do Usuário são suas e que nenhuma outra parte tem nenhum direito sobre elas, ou que você obteve todas as autorizações e permissões necessárias para enviar as Informações do Usuário ao Site e para que elas fiquem visíveis no Site. Os visitantes concordam que as Informações do Usuário não incluirão conteúdo que viole os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade; conteúdo enganoso ou fraudulento; conteúdo que promova o consumo excessivo ou irresponsável de bebidas alcoólicas; conteúdo que é ou pode ser razoavelmente considerado odioso, difamatório, discriminatório, obsceno, abusivo, ameaçador, ofensivo ou pornográfico ou que incite violência ou contenha nudez ou violência gráfica ou gratuita ou represente qualquer atividade ilegal; ou conteúdo que faça referência a munições e/ou armas de fogo ou venda de produtos de tabaco. Os visitantes devem nos ressarcir integralmente em caso de violação dessas garantias.

9. Reservamo-nos o direito de adiar, a qualquer momento, a publicação de Informações do Usuário no Site para fins de nossos processos de aprovação. Reservamo-nos ainda o direito de remover quaisquer Informações do Usuário ou qualquer outro conteúdo do Site a qualquer momento, por qualquer motivo.

10. Ao enviar Informações do Usuário ao Site ou à Chivas, você concede à Chivas o direito e a licença isentos de direitos autorais, irrestritos, globais, perpétuos, irrevogáveis, não exclusivos e totalmente sublicenciáveis para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tais materiais (no todo ou em parte) em todo o mundo e/ou incorporá-los em outros trabalhos em qualquer forma, mídia ou tecnologia atualmente conhecidas ou posteriormente desenvolvidas. Você também garante que quaisquer "direitos morais" em materiais postados foram irrevogavelmente cedidos a favor da Chivas.

11. Os usuários devem estar cientes de que, ao divulgarem voluntariamente informações pessoais (por exemplo, nome de usuário, endereço de e-mail, número de telefone) no Site ou por meio de suas partes públicas (por exemplo, comentários, bate-papo, quadros de avisos), essas informações estarão acessíveis e podem ser coletadas e usadas por outros e podem resultar em mensagens não solicitadas de outras pessoas. Os visitantes e usuários do Site são encorajados a tomar precauções ao fornecer informações pessoais.

12. Para downloads de músicas e outras aquisições, promoções em que você recebe um código de identificação de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte dos nossos procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a terceiros. Temos o direito, exclusivamente a nosso critério, de desativar qualquer código de identificação ou senha de usuário, escolhido por você ou atribuído por nós, a qualquer momento. Quaisquer downloads ou streamings de músicas são para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda que: • Não copiará, reproduzirá, "ripará", gravará, disponibilizará ao público ou usará os downloads e streamings de músicas, ou qualquer parte deles, de maneira que não tenha sido expressamente autorizada nestes termos e condições. • Não venderá ou tentará vender qualquer convite para acessar os downloads de músicas ou revenderá qualquer código usado para acessar o Serviço de download de músicas. • Não fornecerá seu código de identificação pessoal ou usará o código de identificação pessoal de qualquer outra pessoa. • Não executará engenharia reversa, descompilará, desmontará, modificará ou criará trabalhos derivados com base nos downloads ou streamings de músicas ou em qualquer parte deles. • Não violará qualquer tecnologia usada por nós, nossos licenciadores ou qualquer terceiro, de modo a proteger o conteúdo acessível pelo Site.

Além do descrito acima, você concorda em empregar todos os esforços possíveis para evitar o uso não autorizado de downloads e streamings de músicas.

13. Dentro dos limites permitidos por lei, não teremos nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano sofridos como resultado do uso ou da divulgação de quaisquer Informações do Usuário. Este parágrafo não afeta nenhum direito que você possa ter, de acordo com as leis de privacidade de dados que protegem suas informações pessoais.

Direitos de propriedade

14. Entre você e a Chivas [incluindo nossas afiliadas, que são qualquer empresa que faça parte do grupo Pernod Ricard em qualquer momento ("Empresa do Grupo")], nós somos o proprietário e/ou usuário autorizado de qualquer marca comercial e/ou marca de serviço exibida no Site, além de sermos o proprietário de direitos autorais ou licenciado do conteúdo e/ou das informações do Site, salvo indicação em contrário. Salvo especificação contrária neste documento, o uso do Site não lhe concede uma licença para nenhum conteúdo, recurso ou material acessado no Site. Qualquer uso comercial do Site é estritamente proibido, exceto conforme permitido neste documento ou ao receber nossa aprovação prévia por escrito. Você não pode fazer download ou salvar uma cópia de qualquer conteúdo ou telas para qualquer finalidade, salvo especificação contrária nestes Termos e Condições ou conforme permitido no Site. Entretanto, você pode imprimir uma (1) cópia das informações do Site, exclusivamente para seu uso ou registro pessoal. Se fizer outro uso do Site, exceto conforme estabelecido acima, você poderá violar direitos autorais ou outras leis do Reino Unido ou de outros países ou territórios e pode estar sujeito à responsabilidade por tal uso não autorizado.

15. Não concedemos nenhuma licença ou outra autorização a nenhum usuário de nossas marcas comerciais, marcas de serviço, outros materiais de direitos autorais ou qualquer outra propriedade intelectual ao incluí-los no Site. Você também concorda e reconhece que poderemos utilizar, de qualquer maneira, qualquer ideia, conceito, método, sistema, design, planos, técnica ou outros materiais semelhantes que você enviar ou comunicar ao Site.

Acesso à Internet

Informações do Usuário e Política de Privacidade

17. Durante seu uso do Site, você pode ser solicitado a fornecer, e nós poderemos coletar, algumas informações sobre você e o seu uso do Site. A coleta de informações da Chivas e as políticas de uso relativas às Informações do Usuário estão definidas na Política de Privacidade. Ao usar o Site, você concorda em sujeitar-se à Política de Privacidade e reconhece e concorda que é exclusivamente responsável pela precisão, pelo conteúdo e pela atualização das suas Informações do Usuário.

Sem confidencialidade

18. Você concorda e reconhece que, ao usar o Site, toda e qualquer comunicação e/ou informação transmitidas por você para ou pelo Site não serão consideradas de caráter confidencial ou secreto.

Conduta do usuário

19. Você garante e concorda que, durante o uso do Site, não fará upload, postará, transmitirá, distribuirá ou publicará no ou pelo Site quaisquer materiais que: (a) sejam protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade ou propriedade intelectual, ou trabalhos derivados relacionados, exceto conforme estabelecido neste documento ou sem obter primeiro uma permissão nossa ou do proprietário dos direitos autorais; (b) sejam ilegais, ameaçadores, perturbadores, profanos, prejudiciais, extracontratuais, difamatórios, vulgares, obscenos, caluniosos, enganosos, fraudulentos, que contenham descrições ou relatos explícitos ou gráficos de atos sexuais (incluindo, mas não limitado a, linguagem sexual de natureza violenta ou ameaçadora dirigida a outra pessoa ou grupo de pessoas), invasivos da privacidade de outrem ou odiosos; (c) restrinjam ou inibam qualquer outro usuário de usar e aproveitar o Site; (d) constituam ou encorajam conduta que possa constituir uma infração penal ou causar uma responsabilidade civil; ou (e) contenham vírus ou outros componentes prejudiciais, publicidade de qualquer tipo ou indicações de origem ou declarações de fato falsas ou enganosas.

20. Você também garante e concorda que: (a) não personificará ou deturpará sua afiliação a qualquer pessoa ou entidade; (b) não fará upload, postará, publicará, transmitirá, reproduzirá, distribuirá ou explorará de qualquer forma qualquer informação ou outros materiais obtidos pelo Site para finalidades comerciais (exceto quando expressamente permitido pelo fornecedor da informação ou de outro material); (c) não se envolverá em envios de spam ou flooding; (d) não tentará obter acesso não autorizado a outros sistemas de computadores por meio do Site. Exceto quando expressamente permitido neste documento, você não pode fazer upload, postar, publicar, reproduzir, transmitir ou distribuir, de qualquer maneira, qualquer componente do próprio Site ou de trabalhos derivados relacionados, pois o Site é protegido por direitos autorais, como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Reino Unido.

21. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar nenhum conteúdo no ou por meio do Site e não assumimos nenhuma responsabilidade. Entretanto, você reconhece e concorda que detemos o direito de monitorar o Site e divulgar qualquer informação, conforme necessário ou apropriado, para satisfazer qualquer lei, regulamentação ou outra solicitação governamental para gerenciarmos o Site corretamente ou para nos protegermos ou protegermos nossos usuários. Não monitoraremos ou divulgaremos nenhuma mensagem de e-mail privada de forma intencional, a menos que seja exigido por lei. Reservamo-nos o direito de não postar ou de remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte, que, exclusivamente a nosso critério, sejam inaceitáveis, indesejáveis, inadequados ou que violem estes Termos e Condições.

22. Você concorda em defender, ressarcir e considerar a Chivas, seus diretores, funcionários, agentes e afiliadas isentos de toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, custos e despesas, incluindo, sem limitação, despesas e custos legais decorrentes de qualquer forma de uso do Site ou a colocação ou transmissão de qualquer mensagem, informação, software ou outros materiais pelo Site feita por você.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

23. O Site, incluindo, sem limitação, todo conteúdo, funções e materiais, é fornecido "como tal" sem qualquer tipo de garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia para informações, dados, serviços de processamento de dados ou acesso contínuo, quaisquer garantias relativas à disponibilidade, precisão, utilidade ou conteúdo de informações e quaisquer garantias de título, não violação, comercialização ou adequação a um determinado propósito. A Chivas não garante que o Site ou as funções, os recursos ou o conteúdo nele contidos serão convenientes, seguros, contínuos ou livres de erros ou que os defeitos serão corrigidos. A Chivas não garante que o Site atenderá às necessidades dos usuários. Nenhum conselho, resultado ou informação, sejam eles obtidos verbalmente ou por escrito, oferecidos a você pela Chivas ou pelo Site representará qualquer garantia que não tenha sido expressamente descrita aqui. Se estiver insatisfeito com o Site, sua única solução é descontinuar o uso do Site.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

24. Dentro dos limites permitidos por lei, em nenhuma circunstância, a Chivas ou qualquer um de seus diretores, funcionários, agentes, afiliadas ou provedores de serviço ou conteúdo será responsável por quaisquer perdas ou danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, exemplares ou punitivos decorrentes ou relacionados, direta ou indiretamente, ao uso ou à incapacidade de usar o Site ou o conteúdo, os materiais ou as funções relativas, incluindo, sem limitação, perda de lucro ou receita, perda de contratos ou lucros previstos, perda de economias previstas, perda de dados, perda de fundo de comércio ou de negócios, mesmo que a Chivas ou tal pessoa tenha sido avisada sobre a possibilidade de tais perdas ou danos. Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas ou danos incidentais ou consequenciais, portanto, algumas limitações acima podem não se aplicar a determinados usuários. Em nenhuma circunstância, a Chivas será responsável por ou em relação a qualquer conteúdo postado, transmitido, trocado ou recebido por ou em nome de qualquer usuário ou outra pessoa no ou pelo Site. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Chivas excederá, no total, 100,00 Libras Esterlinas, por todos os danos, perdas e causas de ação (seja em contrato, delito ou ato ilícito, incluindo, mas não se limitando a, negligência ou outro motivo) decorrentes dos termos e condições ou do uso do Site.

Leis aplicáveis

25. Controlamos e gerenciamos o Site pelos nossos escritórios no Reino Unido. Em todas as questões relativas ao Site e a estes Termos e Condições, a lei aplicável será a lei da Inglaterra e do País de Gales. Todos os visitantes e usuários do Site concordam em se submeter à jurisdição exclusiva dos Tribunais ingleses.

26. Ao usar o Site, as leis da Inglaterra e do País de Gales se aplicam. Não garantimos que os materiais no Site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em outras localidades. Pessoas que decidem acessar o Site em outras localidades o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pela conformidade com as leis locais, se, e na medida em que, as leis locais sejam aplicáveis.

Alterações no Site

Agente da lei de direitos autorais

28. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros e exigimos que as pessoas que utilizam o Site façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que represente uma violação dos direitos autorais, envie as seguintes informações por escrito (que deverão ser incluídas por e-mail) ao Agente de Direitos Autorais mencionado abaixo:

Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

• Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado. • Uma descrição do local onde se encontra o suposto material com violação de direitos no Site. • Uma declaração feita por você afirmando que acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado por você, pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei. • Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; e • Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, afirmando que as informações fornecidas acima estão corretas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou a pessoa autorizada a agir em nome do proprietário.

Agente de direitos autorais: Assessor jurídico geral Chivas Brothers Ltd. Chivas House 72 Chancellors Road Londres W6 9RS Reino Unido Administradores do Site: contactus@chivasregal.com Última atualização: maio de 2016

V A M O S

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